Quando começa a CNH sem autoescola em Minas? Data, o que já vale e o que falta
A CNH sem autoescola já está em vigor desde 9/12/2025. Veja o que mudou em Minas, o que o Detran-MG ajustou e como começar o processo em BH.
Resposta rápida
A CNH sem autoescola já começou: a Resolução Contran 1.020/2025 foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025 e entrou em vigor na mesma data. Em Minas, o Detran-MG levou alguns meses para adaptar seus sistemas, o que foi noticiado em fevereiro de 2026. Hoje o candidato escolhe onde faz o curso teórico e com quem faz as aulas práticas.
Pontos-chave
- A Resolução Contran 1.020/2025 foi publicada em 9/12/2025 e vale desde a publicação (art. 142).
- O candidato escolhe livremente onde faz o curso teórico (art. 20) e com quem faz as aulas práticas (art. 36).
- A carga mínima de aulas práticas é de 2 horas (art. 38).
- Em dezembro de 2025 o Detran-MG ainda estudava a implementação; em fevereiro de 2026 informou que atualizou seus sistemas.
- Exames médico, psicológico, teórico e prático continuam obrigatórios.
A CNH sem autoescola já começou. A Resolução Contran nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025 e entrou em vigor na própria data da publicação. Em Minas Gerais, o Detran-MG precisou de alguns meses para adaptar os sistemas, mas hoje o candidato já escolhe onde estuda a teoria e com quem faz as aulas de direção.
Neste guia, a equipe da Autoescola Qualidade BH, em Belo Horizonte, resume a linha do tempo, o que a regra permite de fato e como começar.
Quando começou a CNH sem autoescola?
Começou em 9 de dezembro de 2025. A Resolução Contran nº 1.020 foi assinada em 1º de dezembro, saiu no Diário Oficial da União em 9 de dezembro (edição extra) e o art. 142 diz que ela "entra em vigor na data de sua publicação". Não há uma data futura de início: a regra nacional já vale.
Linha do tempo: do Contran ao Detran-MG
- 1º/12/2025: o Contran aprova a Resolução 1.020, que normatiza a aprendizagem, a habilitação e o processo de formação do candidato.
- 9/12/2025: publicação no Diário Oficial da União e início da vigência.
- 14/12/2025: reportagem da Tribuna de Minas informa que, embora a resolução já estivesse em vigor, ela ainda não tinha sido implementada em Minas. O Detran-MG dizia realizar estudos técnicos para uma implementação segura e não deu prazo.
- 2/2/2026: o Detran-MG passa a aplicar em Minas o novo critério de pontuação do exame prático, de até 10 pontos. Veja os detalhes no guia do exame prático com até 10 pontos.
- 26/2/2026: a Rádio Itatiaia noticia que o Detran-MG atualizou seus sistemas para atender às determinações do Contran e que os parâmetros de credenciamento das autoescolas mineiras foram ajustados à legislação federal.
Não encontramos, em fonte oficial do Detran-MG, um comunicado com uma única "data de início" da CNH sem autoescola no estado. Por isso, o que dá para afirmar com segurança é: a regra vale desde 9/12/2025 e o órgão mineiro passou a adaptar os sistemas nos meses seguintes.
O que a regra já permite?
Os pontos principais da resolução são estes:
- Curso teórico à sua escolha. O art. 20 prevê que o candidato pode fazer o curso teórico no órgão máximo executivo de trânsito da União (a distância, no ritmo dele), em autoescolas, em entidades de ensino a distância, em escolas públicas de trânsito ou em outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A escolha cabe exclusivamente ao candidato.
- Aulas práticas com instrutor autônomo ou de autoescola. O art. 36 diz que, depois de aprovado nos exames teóricos e com a Licença de Aprendizagem, o candidato inicia as aulas práticas com instrutor de trânsito autônomo ou vinculado a uma autoescola ou a um órgão de trânsito.
- Carga mínima de 2 horas. O art. 38 fixa em duas horas a carga horária mínima de aulas práticas, contínuas ou fracionadas.
- Supervisão obrigatória. O art. 37 exige que toda aula em via pública tenha acompanhamento permanente de instrutor autorizado e que o aluno porte a Licença de Aprendizagem.
Para ver o processo em ordem, use o passo a passo da CNH sem autoescola.
O que continua obrigatório?
Sem autoescola não quer dizer sem exames. Pelo art. 12, o processo continua tendo requerimento, curso teórico, abertura do Renach com dados biométricos, avaliação psicológica, exames de aptidão física e mental, exame teórico, aulas práticas e exame de direção veicular. A autoescola deixou de ser o único caminho, não deixou de existir. Para entender a diferença entre as duas rotas, leia CNH sem autoescola: o que mudou.
O que mudou para as autoescolas em Minas?
Segundo a Itatiaia, o Detran-MG tornou opcionais os cargos de diretor-geral e diretor de ensino, e a autoescola passou a precisar de ao menos um instrutor de trânsito em atividade e de um veículo por categoria pretendida. A reportagem também afirma que as mudanças de 2025 reduziram em cerca de 80% o custo médio para tirar a CNH. Esse percentual é da matéria, não de tabela oficial: o custo final depende das taxas, dos exames e das aulas que você contratar. Para fazer a conta, veja quanto custa a CNH sem autoescola.
Posso começar agora em Belo Horizonte?
Sim. O requerimento inicial é o primeiro passo e o curso teórico pode ser iniciado em seguida. Como o Detran-MG define os horários, locais e sistemas do estado, confirme sempre com o órgão o fluxo atual de abertura do processo antes de pagar qualquer taxa.
Na parte prática, a Qualidade BH atende quem escolhe estudar por conta própria e quer contratar só as aulas de direção. Os valores por aula, em carro manual, são:
| Pacote | Valor por aula |
|---|---|
| 1 a 4 aulas | R$ 110 |
| 5 a 10 aulas | R$ 100 |
| 11 a 15 aulas | R$ 95 |
| 16 a 20 aulas | R$ 90 |
A locação do carro para o exame de direção custa R$ 230, cobrada à parte. Veja como funciona o carro do exame e os pacotes completos.
Como começar a CNH sem autoescola em BH
- Faça o requerimento inicial e escolha onde estudar a teoria.
- Conclua o curso teórico e faça os exames médico e psicológico.
- Passe no exame teórico e receba a Licença de Aprendizagem.
- Contrate as aulas práticas, com um instrutor autorizado.
- Agende o exame de direção quando as horas estiverem registradas no Renach.
Se quiser ajuda para organizar as aulas, chame a equipe no WhatsApp e conte em que etapa você está. Veja também a página sobre a nova CNH.
Fontes
- Resolução Contran nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, Diário Oficial da União, arts. 12, 20, 36, 37, 38 e 142.
- Tribuna de Minas, 14/12/2025: novas regras para CNH estão em vigor, mas não há prazo para implementação em JF.
- Rádio Itatiaia, 26/2/2026: Detran atualiza sistemas para que autoescolas de MG se adequem à nova legislação.
Informações conferidas em novembro de 2026. Procedimentos, taxas e agendamento são definidos pelo Detran-MG: confirme com o órgão antes de iniciar o processo.
Perguntas frequentes
Quando começou a CNH sem autoescola?
A Resolução Contran 1.020/2025 foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025 e entrou em vigor na mesma data, conforme o art. 142.
A CNH sem autoescola já vale em Minas Gerais?
A regra nacional vale em todo o país desde 9/12/2025. Em dezembro de 2025 o Detran-MG ainda estudava a implementação e, em fevereiro de 2026, informou ter atualizado seus sistemas. Confirme o fluxo atual com o órgão.
Ainda preciso fazer aulas de direção?
Sim. A resolução fixa carga mínima de 2 horas de aulas práticas (art. 38), com instrutor autônomo ou de autoescola, antes do exame de direção.
Preciso fazer o curso teórico em autoescola?
Não. O art. 20 permite escolher entre o curso do órgão máximo de trânsito da União, autoescolas, entidades de ensino a distância e escolas públicas de trânsito, entre outras opções.
Os exames continuam obrigatórios?
Sim. Continuam os exames de aptidão física e mental, a avaliação psicológica, o exame teórico e o exame de direção veicular.
